O
vereador Ricardo Pimentel denuncia o prefeito João Filho mais uma vez,
agora por continuar praticando crime grave contra o meio ambiente |
FOTO: Reprodução/Jornal da Chapada |
O vereador do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, Ricardo
Pimentel (Pros) acusa o atual prefeito João Almeida Mascarenhas Filho
(PP) de continuar a praticar crime contra o meio ambiente.
Recentemente o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu denúncia do Ministério Público Estadual (MP-BA) contra
o gestor por desmatamento de área de proteção ambiental permanente,
próxima à BR-242 e ao loteamento Bahia. O edil relata que João Filho
“estaria utilizando do artifício de construir um canal para a drenagem
de águas das chuvas e usando parte do material dessa obra para na
verdade beneficiar um futuro empreendimento de sua propriedade”.
Do
alto dá pra identificar a área desmatada pelo prefeito de Itaberaba. A
justiça já acatou denúncia do MP contra a prática | FOTO: Reprodução |
Em 2006, essa mesma área de preservação permanente de aproximadamente
quatro hectares foi denunciada pelo MP-BA. O prefeito João Filho
aterrou uma lagoa e devastou floresta nativa, sem qualquer autorização
dos órgãos ambientais. O Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a
Prefeitos do MP-BA protocolou a denúncia de nº
00001340-70.2010.9.05.0112 no Tribunal de Justiça, sendo acatada por
unanimidade e agora segue para o julgamento do mérito.
Placa de obra sinaliza para ação da prefeitura no local do desmatamento | FOTO: Divulgação/Ricardo Pimentel |
“Visitei a área e fiquei chocado com o que presenciei. O prefeito
João Filho, sob a alegação de que estava realizando uma obra pública
para a construção do canal de drenagem de águas pluviais está devastando
uma imensidão de área de preservação permanente e aterrando um riacho
temporário, que faz parte da Bacia do Rio Paraguaçu. O que mais chamou a
atenção, é que boa parte da área é desabitada e encontra-se em terreno
de propriedade do prefeito, que vai servir depois para a construção de
um grande condomínio de luxo”, relata o vereador Ricardo Pimentel.
Segundo informações, se for comprovado que o prefeito João Filho está
indo de encontro a uma determinação judicial, para que a área não seja
devastada, pode ser pedido, inclusive, o imediato afastamento do gestor
do cargo. Por estar descumprindo uma determinação anterior. “O governo
federal está realizando a obra de esgotamento sanitário da cidade,
naturalmente aquele esgoto vai sumir do local. O que a prefeitura
deveria fazer era um canal de drenagem das águas da chuva, até pouco
depois da rua Rio de Janeiro e não beneficiar o terreno do empresário
João Filho. O que vimos lá é um verdadeiro acinte à comunidade. Tanto do
ponto de vista ambiental, quanto do uso do dinheiro público”, adverte
Pimentel.
A
drenagem de águas das chuvas, segundo o edil, seria um artifício para
usar parte do material dessa obra para beneficiar um futuro
empreendimento do prefeito | FOTO: Divulgação/Ricardo Pimentel |
Na denúncia protocolada no MP sob nº 227/2014, o parlamentar do Pros
está requerendo todos os gastos realizados pela prefeitura de Itaberaba
com a obra e as comprovações do empresário João Almeida Mascarenhas
Filho. Bem como, as cópias das autorizações do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para a continuidade do
desmatamento da área.
“Temos a informação que a prefeitura concedeu autorização ao prefeito
para a execução da obra. Nesse caso, a prefeitura está indo de encontro
aos órgãos de fiscalização estadual e federal. Caso esses órgãos tenham
dado autorização para o prefeito devastar a área, vamos questionar no
MP esse documento, pois em 2006 quem denunciou o prefeito foi o próprio
Inema, por meio de um relatório”, finaliza Ricardo.
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