Mesmo com o
pacote
de 2012 para reduzir o custo da eletricidade, o Brasil ainda tem a 11ª
tarifa mais elevada do mundo, mostra levantamento da Federação das
Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O valor é 8,8% superior à média
de uma lista de 28 países selecionados pela entidade, que mantém uma
espécie de “custômetro” da energia, permanentemente atualizado. Antes
das medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff, o Brasil estava na
quarta posição. A tributação responde por boa parte do problema. Segundo
a entidade, impostos e contribuições federais e estaduais, mais os
encargos setoriais, que são taxas específicas cobradas junto com a
conta, respondem por 36,6% da tarifa. Questionado, o Ministério de Minas
e Energia não respondeu. Existe uma explicação para o aumento do peso
tributário nas contas de luz. “O consumidor de energia elétrica não tem
para onde correr”, resume o presidente do Instituto Acende Brasil,
Claudio Sales. Todo mundo consome e os tributos são “insonegáveis”. Como
consequência, os governos federal e estaduais pesam a mão na hora de
cobrar impostos do setor, de forma que hoje as empresas suportam uma
carga desproporcional à sua fatia na economia. Pelos cálculos do Acende
Brasil, o setor elétrico responde por 2,2% do Produto Interno Bruto
(PIB) do País. Ao mesmo tempo, é responsável por 5,2% do PIS-Cofins e
por 8,7% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS). Se esses dois tributos fossem cortados à metade, as tarifas
poderiam ter uma redução de 10%, estima Sales. Porém, as possibilidades
de isso ocorrer são mínimas.Entre outras coisas, a arrecadação sobre a
eletricidade, ao lado das contas de telefone e de combustível, sustenta
as receitas estaduais e, em alguns casos, dá fôlego à prática da chamada
guerra fiscal. A discussão sobre redução do ICMS estadual, que ganhou
algum alento no ano passado, agora se encontra parada no Congresso
Nacional.
pacote
de 2012 para reduzir o custo da eletricidade, o Brasil ainda tem a 11ª
tarifa mais elevada do mundo, mostra levantamento da Federação das
Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O valor é 8,8% superior à média
de uma lista de 28 países selecionados pela entidade, que mantém uma
espécie de “custômetro” da energia, permanentemente atualizado. Antes
das medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff, o Brasil estava na
quarta posição. A tributação responde por boa parte do problema. Segundo
a entidade, impostos e contribuições federais e estaduais, mais os
encargos setoriais, que são taxas específicas cobradas junto com a
conta, respondem por 36,6% da tarifa. Questionado, o Ministério de Minas
e Energia não respondeu. Existe uma explicação para o aumento do peso
tributário nas contas de luz. “O consumidor de energia elétrica não tem
para onde correr”, resume o presidente do Instituto Acende Brasil,
Claudio Sales. Todo mundo consome e os tributos são “insonegáveis”. Como
consequência, os governos federal e estaduais pesam a mão na hora de
cobrar impostos do setor, de forma que hoje as empresas suportam uma
carga desproporcional à sua fatia na economia. Pelos cálculos do Acende
Brasil, o setor elétrico responde por 2,2% do Produto Interno Bruto
(PIB) do País. Ao mesmo tempo, é responsável por 5,2% do PIS-Cofins e
por 8,7% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS). Se esses dois tributos fossem cortados à metade, as tarifas
poderiam ter uma redução de 10%, estima Sales. Porém, as possibilidades
de isso ocorrer são mínimas.Entre outras coisas, a arrecadação sobre a
eletricidade, ao lado das contas de telefone e de combustível, sustenta
as receitas estaduais e, em alguns casos, dá fôlego à prática da chamada
guerra fiscal. A discussão sobre redução do ICMS estadual, que ganhou
algum alento no ano passado, agora se encontra parada no Congresso
Nacional.
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