quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

'É uma tarde triste para o STF', diz Barbosa sobre absolvição de condenados

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou o crime de formação de quadrilha no processo do mensalão e beneficiou o ex-ministro José Dirceu (PT) e outros sete réus, que não terão suas penas aumentadas. Pouco antes de proclamar o resultado julgamento, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, disse que uma maioria "sob medida" foi formada e, com votos "pífios" criou uma "tarde triste para o Supremo". "Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012. Peço vênia à maioria que se formou e voto pela rejeição dos embargos infringentes". Barbosa também fez referência à nova composição da corte. No julgamento do mensalão 2012, dois ministros (Ayres Britto e Cezar Peluso) que foram favoráveis à condenação por quadrilha saíram e foram substituídos por Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que votam pela absolvição do crime de quadrilha.(Folha)

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